Política de privacidade

Atualizada em 11 de novembro de 2026

1. Quem somos

O MUSUBI é um sistema clínico on-line para acupunturistas, terapeutas integrativos e clínicas, mantido por Maicon Farinelli, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Esta política explica como tratamos dados pessoais segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

2. Dois papéis diferentes

Dados de quem usa o MUSUBI (profissionais, equipe e interessados): o MUSUBI é o controlador, pois decide como esses dados são usados para oferecer o serviço.

Dados dos pacientes registrados pelas clínicas: a clínica ou o profissional é o controlador e responde pelo atendimento e pela base legal do tratamento, que costuma ser a tutela da saúde (art. 11, II, f, da LGPD). O MUSUBI atua como operador: guarda e processa esses dados apenas para prestar o serviço contratado, conforme as instruções da clínica, e não os usa para nenhuma outra finalidade.

3. Quais dados tratamos

• Conta: nome, e-mail e senha. A senha é guardada de forma cifrada e ninguém, nem mesmo a nossa equipe, consegue lê-la.
• Clínica: nome, cidade, estado, equipe, perfis de acesso e plano contratado.
• Pedidos de demonstração: nome e WhatsApp informados na página de apresentação.
• Pagamentos: situação e valor das cobranças. Os dados do cartão e do Pix são informados diretamente aos serviços de pagamento (InfinitePay e Mercado Pago) e não passam pelo MUSUBI nem ficam guardados conosco.
• Nota fiscal: quando a clínica emite NFS-e, guardamos o certificado digital cifrado e os dados das notas emitidas, enviados ao Sistema Nacional da NFS-e da Receita Federal.
• Dados dos pacientes: cadastro, contato, agenda, prontuário, avaliações, documentos, diagnósticos e financeiro, registrados pela clínica. Muitos são dados de saúde, considerados sensíveis pela LGPD.
• Histórico de alterações: quem criou, alterou ou apagou cada registro, com data e hora. O histórico guarda apenas o nome do campo alterado, nunca o seu conteúdo.

4. Para que usamos

• Prestar o serviço: entrar na conta, guardar e sincronizar os dados entre aparelhos, gerar documentos, relatórios e notas fiscais.
• Cobrar o plano contratado e enviar avisos de pagamento.
• Responder a pedidos de demonstração e de suporte.
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e fiscais.

As bases legais são a execução do contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço) e, no pedido de demonstração, o seu consentimento.

5. Com quem compartilhamos

Somente com os fornecedores necessários para o sistema funcionar, que seguem regras de segurança e confidencialidade:

• Supabase: banco de dados e contas de acesso, em servidores em São Paulo, Brasil.
• Vercel: hospedagem do site.
• InfinitePay e Mercado Pago: processamento de pagamentos.
• Receita Federal e prefeituras: emissão de NFS-e, quando a clínica usa esse recurso.
• Google Fonts: fornece a fonte do site e recebe o endereço de internet do visitante ao carregá-la.

Também podemos fornecer dados quando houver ordem judicial ou obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.

6. Onde os dados ficam e como os protegemos

• Toda a comunicação usa conexão cifrada (HTTPS).
• Cada clínica só enxerga os próprios dados. As regras de acesso ficam no banco de dados, e não apenas na tela.
• O administrador da clínica define o que cada perfil da equipe pode ver e fazer.
• O certificado digital da NFS-e é guardado cifrado e só é usado para assinar as notas.
• O histórico de alterações não pode ser alterado nem apagado pelo sistema.

Quem usa o MUSUBI sem conta, só no aparelho, mantém os dados apenas no navegador daquele aparelho. Nesse caso nada é enviado aos nossos servidores, e a guarda desses dados é de responsabilidade de quem usa o aparelho.

7. Por quanto tempo guardamos

Os dados da conta e da clínica ficam guardados enquanto a assinatura estiver ativa. Os prontuários seguem os prazos legais de guarda de registros de saúde. Por isso, um paciente com registros é desativado, e não apagado, e fica disponível para a clínica pelo prazo de guarda. Os dados fiscais seguem os prazos da legislação tributária.

Se a clínica encerrar a assinatura, pode pedir a exportação dos dados antes da exclusão. Depois da exclusão, só mantemos o que a lei obriga a guardar.

8. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD).

Pacientes devem fazer esses pedidos à clínica onde são atendidos, que é a responsável pelos dados. O MUSUBI ajuda a clínica a atendê-los.

9. Cookies e armazenamento no aparelho

O site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. O navegador guarda apenas o necessário para o sistema funcionar, como a sessão de acesso, o tema claro ou escuro e, no uso sem conta, os dados da clínica.

10. Contato do encarregado

Dúvidas e pedidos sobre dados pessoais: musubisistema@gmail.com. Responsável: Maicon Farinelli.

11. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada. A data no início da página mostra a versão em vigor, e mudanças importantes serão avisadas dentro do sistema.